Curso de Adoção de Crianças e Adolescentes

Procedimentos e requisitos para adoção de crianças e adolescentes de acordo com o Estatuto de Criança e do Adolescente e a nova lei de adoção nº 12.010/09.

4,5 ★ ★ ★ ★ ★ ★ (47 avaliações)

98 alunos

Iniciante

Criado por Daniella Melo

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Conhecer a legislação que regula a adoção no Brasil.

Conhecer os procedimentos legais para a realização da adoção brasileira e adoção internacional.

Identificar os principais direitos das crianças e adolescentes.

Conhecer a realidade brasileira no que se refere ao abandono de menores e ao processo de adoção.

Definir a possibilidade ou impossibilidade de retorno das crianças ao convívio familiar.

Conscientizar sobre a necessidade social de proporcionar convívio familiar às crianças abandonadas.

Descrição

O número de abandonos de crianças é algo que cresce a cada dia. Vemos orfanatos cada vez mais cheios de crianças e adolescentes sem pais e cujo único sonho é ter uma família e uma casa para chamar de sua. E quem decide adotar uma dessas crianças se vê em um extenso processo burocrático e tendo que entender diversas leis que rodeiam o processo de adoção.

O Curso de Adoção de Crianças e Adolescentes visa ensinar as pessoas sobre toda a legislação e processo necessário para adotar uma criança ou adolescente, além de passar o básico do estatuto de proteção dessa faixa etária.

Objetivo:

Ensinar sobre o processo de adoção e legislação envolvida nisto, interpretação do estatuto da criança e do adolescente, os tipos de adoção no Brasil, idade mínima para ser adotante, importância da conduta social e familiar para o adotado, direitos fundamentais, procedimentos para adotar e outros conteúdos interessante para quem está planejando adotar um novo membro da família.

Conteúdo Programático:

Adoção de crianças vai ser menos burocrática no país
Filhos do coração
Estatuto da criança e do adolescente interpretado
O que é adoção
Existem dois tipos de adoção na legislação brasileira
Existe um número inimaginável de crianças desamparadas
Adoção de crianças e adolescentes
Procedimentos para adoç&atil

Conteúdo programático

Módulo Principal 15 aulas

Introdução à Adoção: Origem e Conceitos Fundamentais Compreenda a origem da palavra adoção e suas definições jurídicas e sociais.

Breve Histórico e Legislação: • Primeiros registros de normas sobre adoção;
• A adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e Adolescente.

Guarda, Tutela e Adoção: • Diferença entre guarda, tutela e adoção.
• Princípio da prioridade absoluta do interesse da criança e do adolescente.
• Adoção à brasileira.
• Perda do poder familiar.
• Apadrinhamento afetivo.
• Apadrinhamento financeiro.

Formas de Colocação em Família Substituta Conceitos de guarda, tutela e adoção com foco no processo legal e cadastramento.

Adotante e Adotado Quem Pode Adotar:
• Requisitos para a candidatura à adoção.
• Quem Pode Ser Adotado:
• Criança, adolescente ou maior de idade.
• O Direito do adotado de saber sua origem.

Crime de Abandono e Procedimentos Legais na Adoção Diferenças entre guarda, tutela e adoção, crime de abandono e procedimentos legais.

Processo de Adoção: • Manifestação de vontade;
• Cadastro Nacional de Adoção;
• Cadastro de Interessados;
• Usuários do CNA e rotinas autorizadas.

Nova Lei de Adoção Conceitos e aspectos jurídicos fundamentais da adoção

Adoção Internacional Procedimento e requisitos para autorização da adoção internacional.

Habilitação Para Adoção Internacional Conceitos fundamentais e definições jurídicas sobre adoção

Dúvidas Sobre a Adoção Esclarecimentos sobre o conceito jurídico e humano da adoção

Referências Históricas e Legislação da Adoção Evolução histórica da adoção desde os códigos antigos até a legislação brasileira atual

História e Legislação da Adoção no Brasil Evolução histórica da adoção desde os códigos antigos até a legislação brasileira atual

Exercícios Exercícios sobre guarda, tutela e adoção.

Gabarito Gabarito dos exercícios sobre guarda, tutela e adoção.

Sobre o instrutor

Daniella Melo

12 cursos 2,0k alunos

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,5

★ ★ ★ ★ ★ ★

47 avaliações

Leidiane Scherer

★ ★ ★ ★ ★

O Curso de Adoção de Crianças e Adolescentes apresenta tópicos claros e objetivos, de fácil compreensão e assimilação dos conteúdos.
Excelente didática e organização do material.

Savannah Lagreca de Moraes

★ ★ ★ ★ ★

O curso passa uma ideia geral sobre o tema, esclarecedor.