Política de Privacidade

Plataforma Ensino Social — Atualizado em 3 de março de 2026

Sua privacidade é importante para nós

O Ensino Social está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. Dados Coletados

1.1. Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (opcional), foto de perfil (opcional).

1.2. Dados de acesso: endereço IP, informações de navegador e dispositivo, data e hora de acesso.

1.3. Dados de uso: cursos visualizados, progresso em aulas, avaliações realizadas, histórico de compras.

1.4. Dados de pagamento: processados diretamente pelos gateways de pagamento (Stripe, Mercado Pago). O Ensino Social não armazena dados de cartão de crédito.

1.5. Dados de feedback: mensagens enviadas pelo formulário de contato, capturas de tela e informações técnicas para suporte.

2. Bases Legais para Tratamento

2.1. O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas no Art. 7º da LGPD:

  • Execução de contrato (Art. 7º, V): para fornecer os serviços contratados (cursos, certificados, suporte);
  • Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e newsletters;
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhoria dos serviços, prevenção a fraude e análises estatísticas;
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender requisitos fiscais e regulatórios.

3. Finalidades do Tratamento

3.1. Seus dados são utilizados exclusivamente para:

  • operação e manutenção da plataforma;
  • processamento de matrículas e pagamentos;
  • emissão de certificados de conclusão;
  • comunicação sobre cursos, atualizações e suporte;
  • personalização da experiência de aprendizado;
  • prevenção a fraude e segurança da plataforma;
  • análises estatísticas e melhoria dos serviços;
  • cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

4.1. Seus dados podem ser compartilhados com:

  • Gateways de pagamento: para processamento de transações financeiras;
  • Serviços de hospedagem: para armazenamento seguro dos dados;
  • Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial.

4.2. O Ensino Social não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários a terceiros.

5. Armazenamento e Segurança

5.1. Os dados são armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas de proteção:

  • criptografia em trânsito (HTTPS/TLS);
  • controle de acesso baseado em funções;
  • monitoramento contínuo contra ameaças;
  • backups regulares e redundantes;
  • proteção contra ataques DDoS via Cloudflare.

5.2. Os dados serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

6.1. A plataforma utiliza cookies para:

  • Cookies essenciais: autenticação, sessão e segurança;
  • Cookies de preferências: tema, idioma e personalização;
  • Cookies de desempenho: análises de uso e otimização.

6.2. O USUÁRIO pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

7. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

7.1. Você tem direito a:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • eliminação dos dados tratados com consentimento;
  • informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
  • revogação do consentimento.

7.2. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo nosso canal de atendimento.

8. Inteligência Artificial

8.1. A plataforma utiliza tecnologias de inteligência artificial para: melhoria de conteúdo educacional, geração de materiais complementares, personalização da experiência e suporte ao aluno.

8.2. O uso de IA segue os princípios de transparência e não discriminação, conforme as melhores práticas e a legislação vigente.

9. Alterações nesta Política

9.1. Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários por e-mail ou aviso na plataforma sobre alterações relevantes.

9.2. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Contato

10.1. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política, entre em contato: