Curso de Noções sobre Execução Penal

O curso mostrará um pouco das relações jurídicas que permeiam o caótico sistema prisional brasileiro. Conheça mais sobre a saída temporária e o trabalho externo, bem como o monitoramento eletrônico.

4,8 ★ ★ ★ ★ ★ ★ (342 avaliações)

662 alunos

Iniciante

Criado por Fabricio Fonseca Machado

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Conhecer algumas noções introdutórias sobre execução penal

Compreender o objeto da execução penal

Entender os principais pontos da Lei de Execução Penal

Analisar as principais garantias legais do condenado

Diferenciar as principais penas em espécie

Refletir sobre novos horizontes para a execução penal

Descrição

Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre aleie a realidade. O presente curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.

A pena deve ser um castigo? É justo retribuir um mal com outro mal? Como ficam, nesse caso, os direitos fundamentais, os princípios dahumanizaçãoda pena, de suaigualdadee proporcionalidade? Perguntas como essas são o ponto de partida deste estudo.

Conteúdo programático

15 aulas 94h

Módulo Principal 15 aulas | 94h

Execução penal e direito de punir Introdução aos conceitos fundamentais da execução penal e ao direito estatal de punir

Princípios e fundamentos legais da execução penal Estudo dos princípios fundamentais da execução penal e evolução histórica da LEP no Brasil.

Classificação, assistência e trabalho do preso Individualização da pena, assistência integral ao preso e trabalho penal

Deveres, direitos e disciplina na execução penal Análise completa dos deveres, direitos do preso e sistema disciplinar na execução da pena privativa de liberdade.

Órgãos da Execução Penal Estudo dos 8 órgãos responsáveis pela execução penal no Brasil

Estabelecimentos Penais no Sistema Penitenciário Brasileiro Tipos, características e requisitos dos estabelecimentos penais segundo a Lei de Execução Penal

Penas Privativas de Liberdade - Guias, Regimes e Benefícios Estudo completo sobre penas privativas de liberdade, regimes prisionais, benefícios e institutos da execução penal.

Penas Restritivas de Direitos, Suspensão Condicional e Pena de Multa Estudo completo das alternativas às penas privativas de liberdade no sistema penal brasileiro.

Execução das medidas de segurança Diferenças entre pena e medida de segurança, aplicação e duração das medidas de segurança

Incidentes de Execução Penal Questões que alteram a pena durante a execução: conversões, excesso, desvio, anistia e indulto.

Outros temas importantes da Execução Penal Reforma da LEP, uso de algemas, monitoração eletrônica, visita íntima, privatização de presídios e outros temas relevantes.

Exercícios 1 — Módulos 1 ao 5 Exercícios de preparação para avaliação envolvendo o conteúdo dos Módulos 1 ao 5: Execução Penal e Direito de Punir, Princípios e Fundamentos Legais, Classificação, Assistência e Trabalho do Preso, Deveres, Direitos e Disciplina, e Órgãos da Execução Penal.

Exercícios 2 — Módulos 6 ao 10 Exercícios de preparação para avaliação envolvendo o conteúdo dos Módulos 6 ao 10: Estabelecimentos Penais, Penas Privativas de Liberdade, Penas Restritivas de Direitos, Execução das Medidas de Segurança e Incidentes de Execução.

Respostas — Exercícios 1 (Módulos 1 ao 5) Gabarito oficial comentado dos exercícios de preparação envolvendo o conteúdo dos Módulos 1 ao 5.

Respostas — Exercícios 2 (Módulos 6 ao 10) Gabarito oficial comentado dos exercícios de preparação envolvendo o conteúdo dos Módulos 6 ao 10.

Sobre o instrutor

Fabricio Fonseca Machado

5 cursos 1,8k alunos

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,8

★ ★ ★ ★ ★ ★

342 avaliações

Marco Moreira Andrion

★ ★ ★ ★ ★

Gostei muito do método de aprendizado, espero em breve estar realizando mais cursos para expandir meus conhecimentos.

Waldir Nunes de Almeida

★ ★ ★ ★ ★

Boa noite. Curso muito bom. O aluno consegue ter uma boa noção sobre direito penal. Eu recomendo para aquele aluno. Que tem uma boa noção. Obrigado brava cursos
Aluno. Waldir Nunes