Curso de Adoção de Crianças e Adolescentes

Procedimentos e requisitos para adoção de crianças e adolescentes de acordo com o Estatuto de Criança e do Adolescente e a nova lei de adoção nº 12.010/09.

4,5 (47 avaliações)
96 alunos
Iniciante
Criado por Ronaldo Heinrichs
Curso de Adoção de Crianças e Adolescentes

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Conhecer a legislação que regula a adoção no Brasil.
Conhecer os procedimentos legais para a realização da adoção brasileira e adoção internacional.
Identificar os principais direitos das crianças e adolescentes.
Conhecer a realidade brasileira no que se refere ao abandono de menores e ao processo de adoção.
Definir a possibilidade ou impossibilidade de retorno das crianças ao convívio familiar.
Conscientizar sobre a necessidade social de proporcionar convívio familiar às crianças abandonadas.

Descrição

O Estatutoda Criança e do Adolescente estabelecequais são os direitose dispõe sobre aproteção integralda criança e do adolescente.

No Curso Adoção de Crianças e Adolescentes, o aluno terá a oportunidade de conhecer a legislaçãoque regula aadoção no Brasil, conhecer as hipóteses decolocação da criançaem família substituta com o objetivo de respeitar os seus direitos, principalmente o direito à convivência familiar e comunitária.

O Curso desenvolverá no aluno, além da habilidade teóricasobre o tema Adoção, a conscientizaçãode que é uma necessidade social proteger os direitosdessas crianças e adolescentes em risco ou abandono.

Conteúdo programático

15 aulas 75h
Módulo Principal 15 aulas | 75h
Introdução à Adoção: Origem e Conceitos Fundamentais Compreenda a origem da palavra adoção e suas definições jurídicas e sociais.
Breve Histórico e Legislação: • Primeiros registros de normas sobre adoção;
• A adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e Adolescente.
Guarda, Tutela e Adoção: • Diferença entre guarda, tutela e adoção.
• Princípio da prioridade absoluta do interesse da criança e do adolescente.
• Adoção à brasileira.
• Perda do poder familiar.
• Apadrinhamento afetivo.
• Apadrinhamento financeiro.
Formas de Colocação em Família Substituta Conceitos de guarda, tutela e adoção com foco no processo legal e cadastramento.
Adotante e Adotado Quem Pode Adotar:
• Requisitos para a candidatura à adoção.
• Quem Pode Ser Adotado:
• Criança, adolescente ou maior de idade.
• O Direito do adotado de saber sua origem.
Crime de Abandono e Procedimentos Legais na Adoção Diferenças entre guarda, tutela e adoção, crime de abandono e procedimentos legais.
Processo de Adoção: • Manifestação de vontade;
• Cadastro Nacional de Adoção;
• Cadastro de Interessados;
• Usuários do CNA e rotinas autorizadas.
Nova Lei de Adoção Conceitos e aspectos jurídicos fundamentais da adoção
Adoção Internacional Procedimento e requisitos para autorização da adoção internacional.
Habilitação Para Adoção Internacional Conceitos fundamentais e definições jurídicas sobre adoção
Dúvidas Sobre a Adoção Esclarecimentos sobre o conceito jurídico e humano da adoção
Referências Históricas e Legislação da Adoção Evolução histórica da adoção desde os códigos antigos até a legislação brasileira atual
História e Legislação da Adoção no Brasil Evolução histórica da adoção desde os códigos antigos até a legislação brasileira atual
Exercícios Exercícios sobre guarda, tutela e adoção.
Gabarito Gabarito dos exercícios sobre guarda, tutela e adoção.

Sobre o instrutor

RO

Ronaldo Heinrichs

12 cursos 1,9k alunos

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,5
47 avaliações
Leidiane Scherer

O Curso de Adoção de Crianças e Adolescentes apresenta tópicos claros e objetivos, de fácil compreensão e assimilação dos conteúdos.
Excelente didática e organização do material.

S
Savannah Lagreca de Moraes

O curso passa uma ideia geral sobre o tema, esclarecedor.

Keity Munhoz

Muito bom o material e questionário, recomendo!!!

S
Suely Maria Stemler

Proveitoso o aprendizado. Curso muito bom.

B
Barbara Thais de Sousa Amaral

experiencia otima

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