Curso de Direitos Humanos dos Presos

Entenda como funciona o sistema prisional brasileiro, assim como compreender quais as principais carências que os apenados são submetidos enquanto têm que cumprir as penas privativas de liberdade.

4,6 (309 avaliações)
578 alunos
Iniciante
Criado por Frederico Rodrigues de Bitencourt
Curso de Direitos Humanos dos Presos

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Compreender as deficiências do Sistema Penitenciário
Conhecer os benefícios que as leis proporcionam aos indivíduos encarcerados.
Identificar os maiores problemas do nosso Sistema Carcerário.
Identificar mecanismos que contribuem para a ressocialização dos apenados.
Entender que o trabalho é a forma de reintegrar o preso a sociedade.

Descrição

Os Direitos Humanostêm uma enorme relevância jurídica e social. Levando-se em conta a busca pela ressocialização, por meio de uma prática dos preceitosque regem a moral, seria primordial referir que as penas privativas de liberdade só seriam eficazes se levássemos em conta oPrincipio Constitucional da Dignidade Humana.

Conteúdo programático

Módulo Principal 8 aulas
Dos Direitos Humanos dos Presos Os Direitos Humanos possuem enorme relevancia juridica e social. A busca pela ressocializacao depende do respeito ao Principio Constitucional da Dignidade Humana durante o cumprimento da pena privativa de liberdade.
A Politica Penitenciaria Exercicio sobre a politica penitenciaria prevista na Constituicao, seus objetivos de reeducacao, reintegracao social e ressocializacao do preso.
A Remição da Pena através do Trabalho Exercicio sobre a remicao da pena pelo trabalho nos presidios, mecanismo que permite ao apenado reduzir o tempo de cumprimento da pena por meio de atividades laborais.
Dos Principios Constitucionais Os Principios Constitucionais sao a base e o alicerce do sistema juridico. Nesta aula, estudamos o Principio da Humanidade e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana aplicados ao contexto prisional.
A Execução da Pena As penas impostas deveriam ser apenas a privacao do direito de ir e vir. Nesta aula estudamos a assistencia ao preso, o trabalho no carcere e os Protocolos de Acao Conjunta como ferramentas de ressocializacao.
Dos Direitos dos Presos Os detentos possuem direitos garantidos por lei: alimentacao, trabalho, visitas, chamamento nominal, igualdade de tratamento e contato com o mundo exterior. Nesta aula estudamos cada um desses direitos.
Consideracoes Finais A realidade do sistema carcerario e conhecida por todos. Nesta aula final, refletimos sobre os desafios da ressocializacao, o papel do Estado, da comunidade e a importancia de garantir os Direitos Humanos aos presos.
Apostila do Curso Material complementar do curso de Direitos Humanos dos Presos. Apostila com todo o conteudo abordado nos capitulos anteriores para consulta e estudo aprofundado.

Sobre o instrutor

FR

Frederico Rodrigues de Bitencourt

8 cursos 1,9k alunos

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,6
309 avaliações
V
Vilmar Miranda Cruz

Muito bom, ajudou muito na minha área de trabalho e para novos conhecimentos.

J
Jacques Douglas Moreira

muito bom, conteúdo simples e objetivo.

Luiz Carlos de Lima

Ótimo curso! Os vários tópicos abordados são fácil assimilação e bem explicados. Estão de parabéns!

A
Amarildo Mendes

Excelente curso, em especial para mim que trabalho no setor de penitenciário.

M
Marco Donizeti Liano

O curso foi de grande avalia, pois trata de tudo aquilo que um profissional nesta área necessita, mostrando de forma clara os direitos e deveres dos presos.

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