Curso de Direitos Humanos dos Presos

Entenda como funciona o sistema prisional brasileiro, assim como compreender quais as principais carências que os apenados são submetidos enquanto têm que cumprir as penas privativas de liberdade.

4,5 ★ ★ ★ ★ ★ ★ (302 avaliações)

571 alunos

Iniciante

Criado por Frederico Rodrigues de Bitencourt

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Compreender as deficiências do Sistema Penitenciário

Conhecer os benefícios que as leis proporcionam aos indivíduos encarcerados.

Identificar os maiores problemas do nosso Sistema Carcerário.

Identificar mecanismos que contribuem para a ressocialização dos apenados.

Entender que o trabalho é a forma de reintegrar o preso a sociedade.

Descrição

Os Direitos Humanostêm uma enorme relevância jurídica e social. Levando-se em conta a busca pela ressocialização, por meio de uma prática dos preceitosque regem a moral, seria primordial referir que as penas privativas de liberdade só seriam eficazes se levássemos em conta oPrincipio Constitucional da Dignidade Humana.

Conteúdo programático

8 aulas 40h

Módulo Principal 8 aulas | 40h

Dos Direitos Humanos dos Presos Os Direitos Humanos possuem enorme relevancia juridica e social. A busca pela ressocializacao depende do respeito ao Principio Constitucional da Dignidade Humana durante o cumprimento da pena privativa de liberdade.

A Politica Penitenciaria Exercicio sobre a politica penitenciaria prevista na Constituicao, seus objetivos de reeducacao, reintegracao social e ressocializacao do preso.

A Remicao da Pena atraves do Trabalho Exercicio sobre a remicao da pena pelo trabalho nos presidios, mecanismo que permite ao apenado reduzir o tempo de cumprimento da pena por meio de atividades laborais.

Dos Principios Constitucionais Os Principios Constitucionais sao a base e o alicerce do sistema juridico. Nesta aula, estudamos o Principio da Humanidade e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana aplicados ao contexto prisional.

A Execucao da Pena As penas impostas deveriam ser apenas a privacao do direito de ir e vir. Nesta aula estudamos a assistencia ao preso, o trabalho no carcere e os Protocolos de Acao Conjunta como ferramentas de ressocializacao.

Dos Direitos dos Presos Os detentos possuem direitos garantidos por lei: alimentacao, trabalho, visitas, chamamento nominal, igualdade de tratamento e contato com o mundo exterior. Nesta aula estudamos cada um desses direitos.

Consideracoes Finais A realidade do sistema carcerario e conhecida por todos. Nesta aula final, refletimos sobre os desafios da ressocializacao, o papel do Estado, da comunidade e a importancia de garantir os Direitos Humanos aos presos.

Apostila do Curso Material complementar do curso de Direitos Humanos dos Presos. Apostila com todo o conteudo abordado nos capitulos anteriores para consulta e estudo aprofundado.