Curso de Propriedade Intelectual

Entenda como funciona a proteção dos direitos referentes a propriedade intelectual, quais são os objetos dessa proteção e a forma para garantir que estes direitos não sejam violados.

4,5 (203 avaliações)
452 alunos
Iniciante
Criado por Daniella Melo
Curso de Propriedade Intelectual

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Conhecer os meios de tutela dos bens produzidos pela capacidade humana.
Identificar os objetos passíveis de proteção como propriedade intelectual.
Delimitar as diferenças entre as espécies da propriedade intelectual.
Conhecer a importância do registro da propriedade intelectual para o criador e para a sociedade.
Identificar em qual categoria cada objeto passível de proteção se enquadra.

Descrição

Os principais objetos relacionados a Propriedade Intelectual são abordados de forma clara e objetiva, este curso proporcionará ao aluno o conhecimentonecessário paraidentificar os Bens Passíveis de Proteçãoe aforma para obteressa proteção no ramo do Direito Autoral, da Propriedade Industriale dos Bensque são Únicosem seu Gênero. Em sentido amplo, o aprendizadofacilitará e nortearáa busca de informações mais aprofundadas para fins de pesquisa.

Conteúdo programático

Módulo Principal 20 aulas
Propriedade Intelectual Introdução ao conceito de propriedade intelectual, suas espécies, breve histórico e legislação aplicável no Brasil e no âmbito internacional.
Questões Sobre Propriedade Industrial Exercícios de provas da OAB sobre propriedade industrial: marcas, patentes, registro e concorrência desleal.
Direitos Autorais Conceito de direitos autorais, diferença entre direitos morais e patrimoniais, autoria das obras intelectuais e prazo de proteção.
Objetos dos Direitos Autorais Objetos passíveis e não passíveis de proteção pelos direitos autorais, incluindo direitos conexos e as exceções previstas em lei.
Vocabulário para Efeitos da Lei de Direitos Autorais Principais termos técnicos utilizados na Lei de Direitos Autorais e seus respectivos significados.
Reforma da Lei de Direitos Autorais Opinião sobre a necessidade de reforma da LDA 9.610/98 e os principais pontos de debate.
Registro das Obras Finalidade do registro de obras intelectuais e onde registrar cada tipo de criação no Brasil.
Propriedade Industrial Conceito de propriedade industrial, importância da proteção e as formas de concessão pelo Estado brasileiro.
Patente de Invenção e de Modelo de Utilidade Conceito de patente, requisitos para concessão de patente de invenção e de modelo de utilidade, e objetos não patenteáveis.
Desenho Industrial O que é desenho industrial, como registrar, requisitos de proteção e objetos não suscetíveis de registro.
Registro de Marca Conceito de marca, classificação, requisitos para registro, objetos não registráveis e proteção especial a marcas de alto renome e notoriamente conhecidas.
Registro de Marca e Patente On-Line Como realizar o registro de marca e patente on-line junto ao INPI.
Registro de Indicações Geográficas Conceito de indicações geográficas, diferença entre indicação de procedência e denominação de origem, com exemplos práticos.
Repressão à Concorrência Desleal Conceito de concorrência desleal, exemplos de atos que configuram essa prática e as condutas tipificadas como crime pela Lei de Propriedade Industrial.
Proteção Sui Generis Registro de topografia de circuito integrado e proteção a cultivares — as duas formas de proteção sui generis da propriedade intelectual.
Domínio Público O que é domínio público, prazos de proteção dos direitos autorais e da propriedade industrial, e quando a obra ou criação entra em domínio público.
Bibliografia Referências bibliográficas utilizadas no curso de Propriedade Intelectual.
Apostila do Curso
Exercícios Finais Exercícios finais sobre propriedade intelectual abrangendo todos os temas do curso: propriedade industrial, marcas, patentes e estado da técnica.
Gabarito Gabarito das questões sobre propriedade industrial.

Sobre o instrutor

DA

Daniella Melo

12 cursos 2,0k alunos

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,5
203 avaliações
Suelen Melo de Sousa

Ótimo curso.

J
Joicy Araujo Soares

Prático e didático

Tamilis Mota Cerqueira

excelente!

E
Evandro Rafael de Oliveira

Fazer este curso de propriedade intelectual foi uma experiência extremamente enriquecedora. Aprendi conceitos fundamentais, o que me proporcionou uma visão mais clara sobre criações e inovação.

J
Joao Victor Nunes Bombarda

Bom Curso

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