Curso de Direito Comercial

O Direito Comercial é o ramo do direito privado que estuda as normas que regulam as atividades econômicas de caráter comercial, mesmo aquelas praticadas por não comerciantes. O direito comercial rege a atividade do comerciante e os atos de comércio. O Curso se propõe a ofertar ao aluno conhecimentos teóricos e práticos sobre princípios e fundamentos que regem o direito comercial. Para melhor entendimento do assunto buscaremos esclarecer questões como, o que é o direito comercial? Quais as fontes? Quais os princípios? A quem se destina esse direito? E quais os objetivos? Objetivo: Entender as relações comerciais que envolvem a Empresa, o Empresário e o Estabelecimento; Entender a importância do Código de Defesa do Consumidor nas relações comerciais; Analisar como o direito comercial aborda as questões de falência, concordata, intervenção e liquidação extrajudicial; Entender como o direito comercial é abordado em exames e provas de concursos. Conteúdo Programático:

• Introdução ao Direito Comercial/Empresarial

• Histórico; abrangência; características; fontes; e relações com os demais ramos do direito.

• Nome Comercial e Nome Fantasia

• Dirferenças entre nome comercial e marca fantasia.
• Noções Gerais de Direito Empresarial

• Principais definições e características do direito empresarial.
• Teoria da Empresa
  • Aspectos essenciais da teoria da empresa.
• Abc do Direito Empresarial no Código Civil
  • A criação da figura do administrador da sociedade comercial no novo código civil brasileiro.
• Princípios do Direito Comercial
  • Princípios gerais, do direito societário; direito cambiário; dos contratos comerciais; e do direito falimentar.
• Sociedade Empresarial e Comercial
  • Direitos e obrigações dos empresários; e tipos de sociedades.
• Teoria Geral dos Títulos de Crédito
  • Atributos essenciais; natureza jurídica; classificação; requisitos formais; títulos de crédito em espécie; e obrigações cambiais.
• Questões Relevantes para Concursos
  • Legislação e aspectos relevantes cobrados em concursos.
• Direito Comercial e o Exame da OAB
• Direito Societário
  • Sociedade empresárias; sociedades não-personificadas; e sociedades personificadas.
• Sociedades Coligadas
  • Transformação, incorporação fusão e cisão.
• Livros Empresariais
  • ​Livros empresariais como: organização, força probante e fiscalizatória.