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Curso de Direito do Trabalho
O Curso de Direito do Trabalho apresenta as normas e princípios para identificação e proteção de toda relação que envolva direitos do trabalhador, com base na Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e Leis Esparsas.
4,6★★★★★★(116 avaliações)
216 alunos
Iniciante
Criado porDaniella Melo
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
Conhecer os princípios que regem o Direito de Trabalho e as relações trabalhistas.
Compreender as relações de trabalho, sua formação, desenvolvimento e extinção.
Conhecer todos os direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, tanto para o empregado como para o empregador.
Identificar a correta utilização ou a violação das normas de Direito do Trabalho.
Conhecer as principais regras de proteção ao trabalho, incluindo as regras especiais para o trabalho da mulher e para o trabalho do menor.
Obter os conhecimentos necessários para a aplicação dos direitos oriundos dos contratos de trabalho.
Descrição
Direito do Trabalho é um braço do Direito em que especialistas inserem, debatem, analisam e empregam leis que regulamentam as relações entre empregadores e empregados em território nacional. Conhecer estas normas é de fundamental importância para os trabalhadores, para os donos de empresas e, principalmente, para os profissionais de Direito. Saiba mais sobre os detalhes do Direito do Trabalho e guarde estes conhecimentos para necessidades como o requerimento de seus direitos perante a Lei. Compreenda o que é a Justiça do Trabalho e os seus órgãos e descubra como transitar e cumprir as burocracias que eles exigem com mais facilidade. Qual o objetivo de estudar este assunto? Dar a conhecer a evolução das leis no âmbito do Direito do Trabalho para que os interessados, tanto trabalhadores como empregadores, bem como profissionais e aspirantes ao ramo do Direito, possam cumprir seus deveres adequadamente e exigir seus direitos com mais segurança. Mostrar como são os processos trabalhistas e os seus princípios a título de exemplo para quem pretende mover ações na área.
Conteúdo programático
Módulo Principal
19 aulas
Introdução:• Conceito de Direito do Trabalho. • Histórico. • Fontes do Direito do Trabalho.
Remuneração e Salário no Direito do TrabalhoConceitos fundamentais sobre remuneração, salário in natura, equiparação salarial e descontos salariais.
Remuneração e Componentes Salariais no Direito do TrabalhoConceitos de remuneração, salário, adicionais trabalhistas e equiparação salarial
Extinção do Contrato de TrabalhoEstudo completo sobre as formas de extinção do contrato de trabalho e seus efeitos.
Generalidades do Contrato de Trabalho - RemuneraçãoNoções fundamentais sobre remuneração, salário in natura, equiparação salarial e descontos no contrato de trabalho.
Remuneração e Direitos Salariais no Direito do TrabalhoConceitos fundamentais sobre remuneração, salário in natura, equiparação salarial e descontos salariais
Extinção do Contrato de TrabalhoHipóteses e modalidades de extinção da relação de emprego no Direito do Trabalho.
Extinção do Contrato de TrabalhoFormas de término da relação empregatícia e seus efeitos legais.
Extinção do Contrato de TrabalhoFormas de extinção do contrato de trabalho e direitos trabalhistas.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTSProteção ao trabalhador mediante depósito mensal em conta vinculada ao contrato de trabalho.
Remuneração• Diferença entre salário e remuneração.
• Conceito de salário.
• Outros valores que compõem a remuneração.
• Salário "in natura" ou utilidade.
• Equiparação salarial.
Tipos de Salário e Requisitos da RemuneraçãoConceitos fundamentais sobre remuneração, salário, tipos de adicionais e equiparação salarial no Direito do Trabalho
Remuneração e Salários no Direito do TrabalhoConceitos fundamentais sobre remuneração, salário, adicionais e descontos salariais.
Hipóteses de levantamento do FGTSSituações em que o depósito do FGTS pode ser sacado e fundamentos legais.
Abrangência do FGTSGeneralidades do fundo de garantia por tempo de serviço.
Extinção do Contrato de Trabalho• Rescisão indireta.
• Pedido de demissão.
• Dispensa arbitrária ou sem justa causa.
• Dispensa por justa causa do empregado.
• Extinção do contrato por acordo ente as partes e culpa recíproca.
• Extinção do contrato por prazo determinado.
• Extinção do contrato por desaparecimento dos sujeitos.
• Pagamento das Verbas Rescisórias.
• Homologação da Rescisão Contratual.
Direito Coletivo do TrabalhoEstudo das relações coletivas, organização sindical, conflitos trabalhistas e direito de greve.
Direito Coletivo do TrabalhoOrganização sindical, negociação coletiva e direito de greve no Brasil.
ExercíciosExercícios sobre contrato de trabalho.
Sobre o instrutor
DA
Daniella Melo
12 cursos2,0k alunos
Este curso possui suporte da Dóri IA
Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.
Avaliações dos alunos
4,6
★★★★★★
116 avaliações
Alexandre Granja Medeiros
★★★★★
EXCELENTE CURSO, PRÁTICO E CONTEÚDO BEM COMPLETO E ATUALIZADO. RECOMENDO.
F
Fernanda Soares Bastos
★★★★★
OTIMO SEMPRE
Phillipe de Oliveira Souza Freire
★★★★★
Com algumas atualizações legislativas, o curso ficará ainda melhor.
Alexandre Granja Medeiros
