Curso de Direito Penal

Neste curso você estudará as normas que regem este ramo do direito que tem como função preservar a sociedade de delitos. Entenda o que é ação penal, crime e contravenção.

4,9 ★ ★ ★ ★ ★ ★ (40 avaliações)
114 alunos
Iniciante
Criado por Daniella Melo
Curso de Direito Penal

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Entender os principais conceitos relacionados a esta área do direito.
Descobrir qual a função e o que estuda este ramo do direito.
Conhecer termos utilizados no direito penal.
Diferenciar crime de uma contravenção, além das formas como estes podem ser classificados.
Aprender sobre a vitimologia e a ciência penal.

Descrição

Direito Penal (também conhecido como Direito Criminal) é a área do Direito que utiliza das normas legislativas para repreender e corrigir delitos criminais aplicando penas específicas, a fim de preservar e proteger o bom funcionamento da sociedade. É também visto como garantia dos direitos humanos em frente ao poder punitivo do Estado. O Curso de Direito Penal traz conteúdos básicos e introdutórios sobre tal área do Direito, servido assim como iniciação para alunos que pretendam seguir carreira ou para ajudar quem já atua em outras áreas do Direito Público a se especializarem nesta. Objetivo: Repassar aos alunos conteúdos básicos sobre Direito Penal, como sua história, origem, conceitos, o código penal, o código processual civil, princípios de legislação, classificação de crimes, aplicação e tipos de pena, leis temporários/excepcionais, entre outros conteúdos de importante conhecimento. Conteúdo Programático:
  • Conceito, Funções e Princípios:
    • Noções gerais sobre o direito penal
  • Direito Penal - Parte Geral:
    • Classificação e sujeito de crimes
    • Teoria jurídica do delito - fato típico - caminho do crime inter criminis
    • Aplicação da lei penal
    • Relevância da omissão
    • Consumação e tentativa
    • Desistência voluntária e arrependimento eficaz - arrependimento posterior - crime impossível
    • Dolo e culpa
    • Casos especiais de impunibilidade - coação irresistível e obediência hierárquica
    • Antijuridicidade e exclusão de ilicitude
    • Imputabilidade penal
    • Concurso de pessoas
    • Penas - medidas de segurança - ação penal - extinção da punibilidade.
  • Concurso de Crimes
  • Os Novos Rumos do Direito Penal Contemporâne

Conteúdo programático

Módulo Principal 5 aulas
Direitos Fundamentais: Conceitos e Características Essenciais Estudo dos direitos fundamentais, suas gerações, características e aplicação na Constituição Federal.
Noções de Direito Penal Conceitos fundamentais, história e classificações do Direito Penal
Princípios do Direito Penal Fundamentos e princípios essenciais que regem o Direito Penal brasileiro.
Vitimologia e a Ciência Penal Estudo da vitimologia e sua importância nos casos penais
Leis Penais Extravagantes Compreenda o conceito e a importância das leis penais especiais no sistema jurídico brasileiro

Sobre o instrutor

DA

Daniella Melo

12 cursos 2,0k alunos

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,9
★ ★ ★ ★ ★ ★
40 avaliações
★ ★ ★ ★ ★

Excelente curso para todos os níveis.

Phillipe de Oliveira Souza Freire
★ ★ ★ ★ ★

Curso bem atual e interessante, necessitando, apenas, de juntada de jurisprudências acerca dos temas mais debatidos e atuais na sociedade.

S
Sergio Jorge Carvalho de Melo
★ ★ ★ ★ ★

Gostei muito curso e, sobretudo, da eficiência em emitir o certificado.

J
Julio Cesar Pedro Coutinho
★ ★ ★ ★ ★

Curso muito bom , incrível

A
Alexandre Hideki Azevedo Kakazu
★ ★ ★ ★ ★

Curso muito interessante, com um ótimo material. Muito didático, com as apresentações muito atraentes.

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