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Dóri
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Curso de Direito do Consumidor
O Curso de Direito do Consumidor oferece todas as respostas para dúvidas que sempre surgem nas relações de consumo.
4,6★★★★★★(68 avaliações)
170 alunos
Iniciante
Criado porDaniella Melo
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
Conhecer os princípios norteadores das relações consumeristas.
Compreender a importância dos órgãos de defesa do consumidor.
Identificar quais são os direitos decorrentes das relações de consumo.
Identificar os prazos para reclamação nos casos de vício ou defeito.
Conhecer os meios disponíveis para buscar o cumprimento dos direitos.
Obter formação como consumidor/fornecedor consciente, para construção de um mercado de consumo justo.
Conhecer as medidas que devem ser tomadas em caso de lesão dos seus direitos.
Descrição
O Direito do Consumidor é uma conquista recente para a sociedade brasileira, o CDC - Código de Defesa do Consumidorfoi criado em 1990, é considerado bastante avançado e serve como exemplo para vários outros países. Porém, mais importante que a existência do CDC é o conhecimento de seu conteúdoe dos direitos que ele prevê e defende, por parte dos sujeitos que efetivamente participam dasrelações de consumo.
Assim é que se apresenta a necessidade de vocêconsumidor conhecer o seus direitose fazer com que sejam respeitados,da mesma forma para osfornecedores que respeitandoestes direitos terão clientes mais satisfeitose consequente vantagem competitiva no mercado de consumo.
Conteúdo programático
Módulo Principal
18 aulas
Práticas Comerciais Abusivas no Direito do ConsumidorIdentificação e proteção contra métodos comerciais coercitivos e ilegais
Direitos Básicos do Consumidor no CDCExploração dos direitos fundamentais estabelecidos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor
Direitos Básicos do ConsumidorEstudo dos direitos fundamentais garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor
Sujeitos da Relação de ConsumoIdentificação e características do consumidor e fornecedor nas relações jurídicas.
Direitos Básicos do Consumidor• Direito à segurança
• Direito à educação para o consumo
• Direito à informação
• Direito à proteção contratual
• Direito à indenização
• Direito ao meio ambiente saudável
• Direito à melhoria dos serviços públicos
Direitos e Deveres do ConsumidorConheça os direitos básicos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Métodos Comerciais Coercitivos e Ilegais• Venda casada
• Recusar contratação
• Entrega de produto sem solicitação
• Execução de serviço sem autorização
• Exploração de fraqueza ou ignorância
• Vantagem excessiva
• Não entrega de orçamento prévio
• Depreciar o consumidor
• Descumprimento de regulamentação
Direito de Arrependimento do Consumidor• Arrependimento
• Troca facultativa
• Troca obrigatória
Direito de Arrependimento em Compras pela InternetDireitos do consumidor para devolução de produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial.
Prazo para Reclamação de Produtos com Defeitos• Produtos duráveis
• Produtos não-duráveis
• Prazo legal
• Prazo contratual
Prazo para ReclamaçõesPrazos legais e contratuais para reclamações de produtos com defeitos.
Responsabilidade Civil no Direito do ConsumidorEstudo da responsabilidade civil dos fornecedores e indenizações no CDC
Dano Moral no Direito do ConsumidorDireito à indenização por danos morais e materiais nas relações de consumo
Instrumentos Para Defesa do ConsumidorÓrgãos e mecanismos disponíveis para proteção dos direitos do consumidor.
Formas para ReclamaçãoComo e quando reclamar por problemas em produtos ou serviços
Práticas Comerciais AbusivasConceitos e proibições do Código de Defesa do Consumidor sobre práticas comerciais abusivas.
ExercíciosExercícios sobre direito de arrependimento do consumidor.
GabaritoGabarito dos exercícios sobre métodos comerciais coercitivos e ilegais.
Sobre o instrutor
DA
Daniella Melo
12 cursos2,0k alunos
Este curso possui suporte da Dóri IA
Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.
Francisco Zeitomir Bezerra
