Curso Como Contratar e Comprar no Setor Público

Este curso apresenta o processo de compras públicas, aprofundando mais o conhecimento sobre as ferramentas usadas para a aquisição de bens e serviços no Setor Público.

5,0 (7 avaliações)
14 alunos
Iniciante
Criado por Raquel Taira Habe
Curso Como Contratar e Comprar no Setor Público

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Ter uma visão geral dos passos da contratação pública.
Conhecer as principais alterações que a Instrução Normativa n. 05/2017 trouxe para a contratação pública.
Diferenciar as modalidades de licitação.
Elaborar um termo de referência ou projeto básico com as informações necessárias à contratação de serviços ou à aquisição de bens no Setor Público.
Planejar compras de maneira eficiente e eficaz, observando as normas.

Descrição

O sucesso das compras governamentais depende da capacidade das equipes do órgão públicoem apresentar aos fornecedoreso que se pretende em cada compra. É preciso ser objetivoe apontar todas as características do que se quer contratar. É necessário ser claro em relação aos critérios de avaliação, aos prazos de entrega, à vigência do contrato, àforma de pagamento, entre outros aspectos cruciais de uma contratação.

Há um passo a passo a ser seguido e uma série de documentação necessária, e já normatizada, para a contratação no Setor Público. Cada servidor ou empregado público deve ter conhecimento disso. Neste curso você aprenderáqual é essepasso a passo, quais são esses documentose como elaborá-los.

  • Descrição do Objeto e Requisitos Mínimos:
    • Fracionamento x Parcelamento
    • Pode indicar marca?
    • Visita técnica
    • Obrigações da Contratada e Contratante
  • Modalidades de Licitação, Medição e Recebimento do Objeto:
    • Critérios de medição
    • Pode antecipar pagamento?
    • Recebimento do objeto
    • Sanções
    • Sempre é preciso licitar?
    • Modalidades de licitação
  • Seleção de Fornecedores e Estimativa de Preço:
    • O que é margem de preferência?
    • Pesquisa de mercado
    • Cronograma físico-financeiro
  • Itens Complementares do Termo de Referência e Projeto Básico:
    • Se o TR/PB for inconsistente ou incompleto?
    • Questionamentos quanto a exigências não usuais
    • Sustentabilidade
    • Sistema de Registro de Preços
    • Regime Diferenciado de Contratação
    • Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  • Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão n. 5, de 26/05/2017:
    • Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Modelos de Licitações e Contratos - AGU:
    • Página da Advocacia-Geral da União com os modelos de Termo de Referência e Projetos Básicos.
  • Conteúdo programático

    Módulo Principal 10 aulas
    Visão Geral da Contratação Pública Fundamentos do Termo de Referência e Projeto Básico no setor público brasileiro
    Descrição do Objeto e Requisitos no Termo de Referência Conteúdo mínimo obrigatório para elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico
    Modalidades de Licitação, Medição e Recebimento do Objeto Conteúdo mínimo do Termo de Referência, gestão de contratos, modalidades licitatórias e processos de medição e recebimento
    Seleção de Fornecedores e Estimativa de Preço Conteúdo mínimo do Termo de Referência e Projeto Básico para contratações públicas
    Itens Complementares do Termo de Referência e Projeto Básico Elementos adicionais fundamentais para elaboração de TR e PB completos e eficazes.
    Instrução Normativa do MPDG n. 5/2017 - Contratação de Serviços Regulamentação das fases de planejamento, seleção e gestão na contratação de serviços públicos federais
    Modalidades de Licitação, Medição e Recebimento do Objeto Aprenda sobre as modalidades de licitação, critérios de medição, pagamento e recebimento no setor público
    Visão Geral da Contratação Pública Fundamentos essenciais para elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos no setor público
    Exercícios - Itens complementares de um TR ou PB Os exercícios dos itens complementares visam fixar os conhecimentos aprendidos no curso.
    Exercício - Elaborar um TR Vamos praticar a elaboração de um Termo de Referência.

    Sobre o instrutor

    RA

    Raquel Taira Habe

    1 cursos 14 alunos

    Este curso possui suporte da Dóri IA

    Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

    Avaliações dos alunos

    5,0
    7 avaliações
    M
    Milton Ferreira Guimaraes

    foi muito bom estudar aqui na brava curso empresa que já formou muitos profissional obrigado brava eu sou um deles com sucesso

    C
    Carlos Guilherme Vieira

    Muito bom o curso. Abordou temas importantes.

    R
    Raquel Marra Dias

    Recomendo, ótimo curso.

    J
    Josemary Barbosa da Silva

    Conteúdo programático completo e atualizado com as normas vigentes. Gostei muito e contribuiu bastante para o aprofundamento do conhecimento já existente. Obrigada!

    A
    Andre Luis Bonfada

    Um curso bem completo, recomendo para os iniciantes.

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