Direito Ambiental

Este curso de Direito Ambiental aborda os principais aspectos legais e éticos relacionados à proteção do meio ambiente. Você aprenderá sobre a legislação ambiental, os conceitos e funções do direito ambiental, e o impacto das normas no desenvolvimento rural e nas práticas agrícolas.

O curso também explora o princípio da precaução diante dos riscos na sociedade contemporânea, e o papel do direito internacional e econômico ambiental no contexto global.

Além disso, o curso apresenta um guia prático sobre o Novo Código Florestal Brasileiro, voltado para tomadores de decisão em cadeias produtivas e governos, oferecendo uma visão abrangente e atualizada do direito ambiental.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Legislação ambiental e seus principais regulamentos

✔ Ética ambiental e sua importância na proteção do meio ambiente

✔ Funções do direito ambiental e seus objetivos

✔ Conceitos e princípios do direito ambiental, incluindo o princípio da precaução

✔ Relação entre direito internacional e direito econômico ambiental

✔ Impacto da legislação ambiental no desenvolvimento rural e nas práticas agrícolas

✔ Direito ambiental contemporâneo e seus desafios

✔ Novo Código Florestal Brasileiro: guia para tomadores de decisão