Direito Constitucional

Entre as disciplinas do ramo do Direito o Direito Constitucional é a matéria com maior incidência em provas de concursos públicos. Nisto comprova-se a importância desta disciplina para a sociedade e para administração pública como um todo, que tem seus princípios e normas estabelecidas na Constituição Federal. Para um aprofundamento maior na matéria o estudante precisa, além de aulas explicativas, praticar a leitura da Constituição.

Avaliação: 4,6 de 5 estrelas (260 avaliações).
910 alunos
Iniciante
Criado por Ensino Nacional
Direito Constitucional

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

Compreender o papel e as funções do Ministério Público no Estado Democrático de Direito
Identificar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição
Explicar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública
Distinguir a Administração Pública Direta da Indireta e seus poderes
Diferenciar Direito Público e Direito Privado e suas aplicações práticas
Reconhecer os fundamentos dos contratos e do controle da Administração Pública
Comparar conciliação, mediação e arbitragem como formas de solução de conflitos
Conhecer noções de Direito de Família, como casamento e regime de bens entre cônjuges

🧠 O que você vai lembrar deste curso

Uma amostra das perguntas que o Bit, seu pet de estudos, guarda pra revisar com você na hora certa. Toque pra ver a resposta.

Descrição

O Curso de Direito Constitucional oferece uma visão ampla e aprofundada sobre os fundamentos e a estrutura do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal. O curso explora temas cruciais como os Direitos e Garantias Fundamentais, a hierarquia das normas jurídicas e os princípios gerais da administração pública. Ideal para alunos de Direito e candidatos a concursos públicos, o curso aborda a importância da Constituição na organização do Estado e na proteção dos direitos dos cidadãos. Com uma abordagem teórica e prática, este curso permite que os estudantes desenvolvam um conhecimento sólido do Direito Constitucional e sua aplicação na administração pública.

O que você vai aprender neste curso:

✓ Compreender o conceito e as origens do Direito Constitucional.

✓ Conhecer a hierarquia das normas jurídicas, incluindo a Pirâmide de Kelsen.

✓ Entender os Direitos e Garantias Fundamentais presentes na Constituição.

✓ Aprender sobre os princípios gerais da administração pública.

✓ Estudar a evolução constitucional no Brasil.

✓ Entender o papel do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição.

✓ Explorar o sistema tributário nacional e as finanças públicas.

✓ Refletir sobre a importância da Constituição Federal para os direitos sociais básicos e humanos.

Conteúdo programático

Conteudo do Curso 28 aulas
O Ministério Público Dar a conhecer a história, os profissionais e os conceitos do Ministério Público a fim de aumentar os conhecimentos dos profissionais e dos aspirantes a cargos no ramo.
Direito Constitucional Processual Penal Entenda como a Constituição protege os direitos dos cidadãos no processo penal e estrutura o poder punitivo do Estado.
Direitos Fundamentais O módulo de direitos fundamentais traz ao aluno o conceito de quais são os direitos e garantias que o estado lhe dá, através da Constituição Federal.
A Federalização dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um instrumento de garantia das liberdades individuais e coletivas, que rege a grande maioria dos países.
Princípios Constitucionais da Administração Pública Para não fugir do seu objetivo maior a administração pública precisa seguir fielmente normas legais, bem como princípios implícitos e expressos na constituição.
Organização da Administração Pública Direta A administração pública seja ela direta ou indireta deve ser exercida sempre em harmonia com as normas e princípios que regem o direito administrativo.
Regime de Bens Entre os Cônjuges Apresentar histórico, definição e ações de resolução de problemas de regime de bens entre cônjuges unidos ou separados para profissionais e aspirantes à Advocacia.
Administração Financeira O grande objetivo da administração financeira é aumentar o lucro e consequentemente elevar o patrimônio da empresa e ainda manter o equilíbrio financeiro.
Organização da Administração Pública Indireta De acordo com Hely Lopes Meirelles a administração pública indireta é um conjunto de entes com personalidade jurídica que prestam serviço de interesse público.
Poderes da Administração Pública Os poderes são instrumentos conferidos ao agente público no exercício de suas funções para fazer valer o cumprimento dos direitos e obrigações impostos pela lei.
Introdução ao Direito Administrativo O Direito Administrativo no ramo público é composto por princípios e normas que tem como principal objetivo defender sempre o interesse público.
Contratos Administrativos O contrato administrativo possui características que o diferenciam dos demais contratos, aqueles possuem prerrogativas que beneficiam sempre o interesse público.
Princípios do Direito Administrativo Os Princípios servem principalmente para que o agente ou servidor público atue sempre de forma honesta e em conformidade com os limites impostos pela lei.
Orçamento Público: Fundamentos, Princípios e Processos O Orçamento Público é um instrumento de planejamento que norteia as atividades financeiras do Estado a fim de manter a saúde econômica e evitar gastos indevidos.
Controle da Administração Pública Neste módulo você vai aprender conceitos, funções e responsabilidades da administração pública, além de conhecer quem e as formas de fiscalizar este poder.
Parentesco e Filiação Apresentar as definições de “Parentesco e filiação” para uso de cidadãos comuns em suas disputas cotidianas e para uso de aspirantes ao ramo de Direito de Família.
Direito Eletrônico na Área Criminal No módulo Direito Eletrônico na Área Criminal você conhecerá os crimes mais comuns que ocorrem dentro da internet, as penas e a competência para julgar estes crimes.
Divisão Clássica do Direito: Direito Público e Direito Privado Este módulo irá conceituar e diferenciar dois ramos do direito: o direito público e o direito privado, suas normas e princípios. Também será apresentado o direito misto.
Casamento Civil Informar histórico e características das cláusulas de um contrato de Casamento Civil para a compreensão dos consortes e para análise de aspirantes ao ramo do Direito.
Direito Romano O direito romano se adapta à modernidade sem, contudo, renegar seus princípios de defesa da liberdade e disciplina, como demonstra este módulo detalhadamente.
Crimes Eleitorais Capacitar o aluno a reconhecer e tipificar os diversos tipos de crimes eleitorais previstos pela legislação brasileira, a fim de garantir direitos e deveres.
Linguagem Jurídica Desenvolver a capacidade de reconhecer e utilizar a linguagem jurídica de maneira prosaica e coloquial, a fim de entender e gerar conteúdo de acordo com terminologia específica.
Fundamentos do Ministério Público Podemos considerar o Ministério Público como a estrutura pública mais próxima do cidadão comum, e que tem por objetivo preservar por seus direitos constitucionais.
Direito Previdenciário: Conceitos, História e Estrutura da Seguridade Social Neste módulo sobre Direito Previdenciário o aluno terá contato com os principais conceitos dessa importante área do Direito e suas principais atribuições.
Advocacia Pública, Ministério Público e Procuradores no Sistema Jurídico Brasileiro No módulo de Procurador você será apresentado a esta profissão, sabendo o que ele faz, qual a sua importância para a sociedade e como se tornar um Procurador.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos No módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.
Noções de Direito Estar atualizado e conhecer as leis do Código Civil Brasileiro é de grande valia no exercício de diversas profissões e atividades, e também para o cidadão comum.
Legislação Aplicada sobre o Vigilante Apresentar o histórico e os aspectos fundamentais das Leis que regem o trabalho dos vigilantes para que aspirantes e profissionais do ramo atuem em conformidade.

Pré-requisitos

Nenhum conhecimento prévio é necessário. O curso parte de conceitos introdutórios e é indicado para quem está começando os estudos na área jurídica.

Para quem é este curso

Estudantes e iniciantes no Direito, concurseiros e interessados em compreender os fundamentos do Direito Constitucional, Administrativo e das principais áreas jurídicas.

Sobre o criador de conteúdo

Ensino Nacional

Ensino Nacional

652 cursos 745,2k alunos

Este curso possui suporte da Dóri IA

Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,6 260 avaliações
F
Francisco Higo de Sampaio Aragão

Foi interessante.

K
Karla Camargo Rosal

UMA ?TIMA OPORTUNIDADE DA RECICLAR O CONHECIMENTO.

A
Amandha Klay Pereira Lemos

Aprendi muito

D
David Rodrigues de Queiroz

Gostei

D
David Rodrigues de Queiroz

gostei

A
Ana Caroliny Defante

o curso vai me ajudar muito com o emprego que quero ter a seguir

R
Rafaela Capellão Augusto

curso excelente

F
Fabrícia Elinea Santos Ribeiro

Excelente

C
Claudinei Tizatto

Muito bom

A
Alberto Maineri Orlandin

Muito bom o curso, voltarei a fazer.

Cursos relacionados

R$ 199,90