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Dóri
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Direito Constitucional
Entre as disciplinas do ramo do Direito o Direito Constitucional é a matéria com maior incidência em provas de concursos públicos. Nisto comprova-se a importância desta disciplina para a sociedade e para administração pública como um todo, que tem seus princípios e normas estabelecidas na Constituição Federal. Para um aprofundamento maior na matéria o estudante precisa, além de aulas explicativas, praticar a leitura da Constituição.
4,6★★★★★★(260 avaliações)
905 alunos
Iniciante
Criado porEnsino Nacional
Descrição
O Curso de Direito Constitucional oferece uma visão ampla e aprofundada sobre os fundamentos e a estrutura do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal. O curso explora temas cruciais como os Direitos e Garantias Fundamentais, a hierarquia das normas jurídicas e os princípios gerais da administração pública. Ideal para alunos de Direito e candidatos a concursos públicos, o curso aborda a importância da Constituição na organização do Estado e na proteção dos direitos dos cidadãos. Com uma abordagem teórica e prática, este curso permite que os estudantes desenvolvam um conhecimento sólido do Direito Constitucional e sua aplicação na administração pública.
O que você vai aprender neste curso:
✓ Compreender o conceito e as origens do Direito Constitucional.
✓ Conhecer a hierarquia das normas jurídicas, incluindo a Pirâmide de Kelsen.
✓ Entender os Direitos e Garantias Fundamentais presentes na Constituição.
✓ Aprender sobre os princípios gerais da administração pública.
✓ Estudar a evolução constitucional no Brasil.
✓ Entender o papel do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na Constituição.
✓ Explorar o sistema tributário nacional e as finanças públicas.
✓ Refletir sobre a importância da Constituição Federal para os direitos sociais básicos e humanos.
Conteúdo programático
Conteudo do Curso
28 aulas
O Ministério PúblicoDar a conhecer a história, os profissionais e os conceitos do Ministério Público a fim de aumentar os conhecimentos dos profissionais e dos aspirantes a cargos no ramo.
Direito Constitucional Processual Penal
Direitos FundamentaisO módulo de direitos fundamentais traz ao aluno o conceito de quais são os direitos e garantias que o estado lhe dá, através da Constituição Federal.
A Federalização dos Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos é um instrumento de garantia das liberdades individuais e coletivas, que rege a grande maioria dos países.
Princípios Constitucionais da Administração PúblicaPara não fugir do seu objetivo maior a administração pública precisa seguir fielmente normas legais, bem como princípios implícitos e expressos na constituição.
Organização da Administração Pública DiretaA administração pública seja ela direta ou indireta deve ser exercida sempre em harmonia com as normas e princípios que regem o direito administrativo.
Regime de Bens Entre os CônjugesApresentar histórico, definição e ações de resolução de problemas de regime de bens entre cônjuges unidos ou separados para profissionais e aspirantes à Advocacia.
Administração FinanceiraO grande objetivo da administração financeira é aumentar o lucro e consequentemente elevar o patrimônio da empresa e ainda manter o equilíbrio financeiro.
Organização da Administração Pública IndiretaDe acordo com Hely Lopes Meirelles a administração pública indireta é um conjunto de entes com personalidade jurídica que prestam serviço de interesse público.
Poderes da Administração PúblicaOs poderes são instrumentos conferidos ao agente público no exercício de suas funções para fazer valer o cumprimento dos direitos e obrigações impostos pela lei.
Introdução ao Direito AdministrativoO Direito Administrativo no ramo público é composto por princípios e normas que tem como principal objetivo defender sempre o interesse público.
Contratos AdministrativosO contrato administrativo possui características que o diferenciam dos demais contratos, aqueles possuem prerrogativas que beneficiam sempre o interesse público.
Princípios do Direito AdministrativoOs Princípios servem principalmente para que o agente ou servidor público atue sempre de forma honesta e em conformidade com os limites impostos pela lei.
Orçamento Público: Fundamentos, Princípios e ProcessosO Orçamento Público é um instrumento de planejamento que norteia as atividades financeiras do Estado a fim de manter a saúde econômica e evitar gastos indevidos.
Controle da Administração PúblicaNeste módulo você vai aprender conceitos, funções e responsabilidades da administração pública, além de conhecer quem e as formas de fiscalizar este poder.
Parentesco e Filiação Apresentar as definições de “Parentesco e filiação” para uso de cidadãos comuns em suas disputas cotidianas e para uso de aspirantes ao ramo de Direito de Família.
Direito Eletrônico na Área CriminalNo módulo Direito Eletrônico na Área Criminal você conhecerá os crimes mais comuns que ocorrem dentro da internet, as penas e a competência para julgar estes crimes.
Divisão Clássica do Direito: Direito Público e Direito PrivadoEste módulo irá conceituar e diferenciar dois ramos do direito: o direito público e o direito privado, suas normas e princípios. Também será apresentado o direito misto.
Casamento CivilInformar histórico e características das cláusulas de um contrato de Casamento Civil para a compreensão dos consortes e para análise de aspirantes ao ramo do Direito.
Direito RomanoO direito romano se adapta à modernidade sem, contudo, renegar seus princípios de defesa da liberdade e disciplina, como demonstra este módulo detalhadamente.
Crimes EleitoraisCapacitar o aluno a reconhecer e tipificar os diversos tipos de crimes eleitorais previstos pela legislação brasileira, a fim de garantir direitos e deveres.
Linguagem JurídicaDesenvolver a capacidade de reconhecer e utilizar a linguagem jurídica de maneira prosaica e coloquial, a fim de entender e gerar conteúdo de acordo com terminologia específica.
Fundamentos do Ministério PúblicoPodemos considerar o Ministério Público como a estrutura pública mais próxima do cidadão comum, e que tem por objetivo preservar por seus direitos constitucionais.
Direito Previdenciário: Conceitos, História e Estrutura da Seguridade SocialNeste módulo sobre Direito Previdenciário o aluno terá contato com os principais conceitos dessa importante área do Direito e suas principais atribuições.
Advocacia Pública, Ministério Público e Procuradores no Sistema Jurídico BrasileiroNo módulo de Procurador você será apresentado a esta profissão, sabendo o que ele faz, qual a sua importância para a sociedade e como se tornar um Procurador.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos BásicosNo módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.
Noções de DireitoEstar atualizado e conhecer as leis do Código Civil Brasileiro é de grande valia no exercício de diversas profissões e atividades, e também para o cidadão comum.
Legislação Aplicada sobre o VigilanteApresentar o histórico e os aspectos fundamentais das Leis que regem o trabalho dos vigilantes para que aspirantes e profissionais do ramo atuem em conformidade.
Sobre o instrutor
Ensino Nacional
652 cursos736,9k alunos
Este curso possui suporte da Dóri IA
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Avaliações dos alunos
4,6
★★★★★★
260 avaliações
F
Francisco Higo de Sampaio Aragão
★★★★★
Foi interessante.
K
Karla Camargo Rosal
★★★★★
UMA ?TIMA OPORTUNIDADE DA RECICLAR O CONHECIMENTO.
