Direito Penal

Este curso explora a estrutura do Direito Penal, abordando os princípios fundamentais, a aplicação da lei penal e a teoria jurídica dos delitos. O aluno aprenderá sobre os bens jurídicos protegidos pelo direito penal, os diferentes tipos de crimes, além de temas contemporâneos como o direito eletrônico e a concepção minimalista do direito penal.

O curso cobre tanto a parte geral quanto a especial do direito penal, detalhando crimes contra a pessoa e o patrimônio, além de discutir os novos rumos da área criminal no contexto atual. Casos especiais de impunibilidade, como coação irresistível e obediência hierárquica, também são abordados, proporcionando uma visão completa e atualizada do direito penal.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Noções básicas e princípios fundamentais do Direito Penal.

✔ A aplicação da lei penal e os elementos do crime.

✔ Classificação de crimes e a teoria jurídica do delito.

✔ O conceito de dolo, culpa, consumação, tentativa e arrependimento.

✔ Casos de impunibilidade e exclusão de ilicitude.

✔ Análise dos crimes contra a pessoa e o patrimônio.

✔ Novos rumos do direito penal e o impacto do direito eletrônico na área criminal.

✔ Penas, medidas de segurança e extinção da punibilidade.