Direito Tributário

Este curso aborda os conceitos essenciais do Direito Tributário, explorando as principais fontes, espécies tributárias e limitações constitucionais ao poder de tributar. Ele é ideal para quem deseja entender a estrutura e funcionamento do sistema tributário no Brasil, bem como o processo de execução fiscal.

4,7 ★ ★ ★ ★ ★ ★ (71 avaliações)
327 alunos
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Criado por Ensino Nacional
Direito Tributário

Descrição

No curso de Direito Tributário, você aprenderá sobre os diferentes tipos de tributos, a responsabilidade tributária, e os princípios constitucionais que limitam o poder de tributar. Também serão abordados temas como execução fiscal e crédito tributário, importantes para a compreensão do sistema fiscal brasileiro.

O que você vai aprender neste curso:

✔ Noções gerais sobre o Direito Tributário

✔ A importância e as características dos tributos

✔ As diferentes fontes do Direito Tributário e como são aplicadas

✔ Princípios constitucionais que limitam o poder de tributar

✔ Diferenças entre imunidade, isenção e não-incidência

✔ Estrutura e funcionamento da obrigação e responsabilidade tributária

✔ Entendimento sobre crédito tributário e sua execução

Conteúdo programático

Conteudo do Curso 5 aulas
Conceitos de Direito Tributário Apresentar um histórico evolutivo, bem como os conceitos do Direito Tributário, com o objetivo de apoiar profissionais e aspirantes em seus estudos e pesquisas na área.
Execução Fiscal No módulo execução fiscal você aprenderá como funciona este procedimento e quais as partes envolvidas nele. Saiba o significado de termos como citação e penhora.
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) Guia completo sobre o SICAF, sistema oficial para cadastro de fornecedores que desejam vender para o governo federal.
Introdução ao Planejamento Tributário No Módulo Introdução ao Planejamento Tributário, o aluno terá o conteúdo necessário para planejar adequadamente o pagamento de impostos, tributos, taxa e contribuições.
Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos No módulo Conciliação e Arbitragem - Conceitos Básicos, o aluno terá contato com as características e aplicações dessa forma de pacificação e resolução de conflitos.

Sobre o instrutor

Ensino Nacional

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Tire dúvidas a qualquer momento e receba respostas baseadas no conteúdo do curso e no conhecimento do autor.

Avaliações dos alunos

4,7
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71 avaliações
W
Wanielli de Oliveira Capaz
★ ★ ★ ★ ★

E um ótimo aprendizado esse curso

F
Fabrina Mota Carvalho
★ ★ ★ ★ ★

Excelente!!

J
Juliano Aucedir dos Santos
★ ★ ★ ★ ★

Bom

E
Eliel Mendes Matos
★ ★ ★ ★ ★

Gostei muito desse Ensino a distância agente pode fazer o curso a qual quer momento, e estou satisfeito em consegui concluir esse curso é muito bom os procedimentos desse curso.

A
Andrea Ferreira de Castilho
★ ★ ★ ★ ★

Excelente curso!

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